5136811-87.2025.8.09.0159

Termo CircunstanciadoDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Santo Antônio do Descoberto - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

JOSE AIRTON GONCALVES DE OLIVEIRA

VITIMA

MARIA RAILDA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

13/05/2025, 14:54

Transitado em Julgado

13/05/2025, 14:53

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/05/2025, 20:47

Intimação Efetivada

02/05/2025, 20:47

Autos Conclusos

29/04/2025, 12:21

Prazo Decorrido

29/04/2025, 12:21

Intimação Lida

06/03/2025, 03:01

Juntada -> Petição

27/02/2025, 17:36

Intimação Lida

27/02/2025, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

26/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

25/02/2025, 14:13

Certidão Expedida

25/02/2025, 14:13

Juntada -> Petição

25/02/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Não foi possível converter o PDF ou não tem texto

25/02/2025, 00:00

Intimação Expedida

24/02/2025, 14:14

Documentos

Despacho

•24/02/2025, 14:13

Sentença

•02/05/2025, 20:47