5306402-17.2024.8.09.0051

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaRevisãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 11.718,96

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)

Partes do Processo

ESMERALDA ALBINO ALVES

CPF 486.***.***-87

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Certidão - trânsito em julgado 1º sentença - ato arquivo

20/03/2025, 15:52

Processo Arquivado

20/03/2025, 15:52

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo (24/02/2025 15:04:30))

06/03/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2º Juízo do 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Comarca de GoiâniaAvenida Olinda esquina com Avenida PL-3 Quadra G Lote 04 Fórum Cível 9º Andar Sala 926 Parque Lozandes Goiânia GO CEP 74884120Gabinete Virtual: (62) 3018-6880E-mail: [email protected]ÇA Processo nº: 5306402-17.2024.8.09.0051 Classe processual: PROCESSO C&Ia

25/02/2025, 00:00

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

24/02/2025, 15:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Esmeralda Albino Alves (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo (CNJ:11377) - )

24/02/2025, 15:04

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo (CNJ:11377) - )

24/02/2025, 15:04

P/ DECISÃO

21/02/2025, 17:07

Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente) (Normal) - Distribuído para: FLAVIA CRISTINA ZUZA

20/02/2025, 14:55

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Incompetência (12/11/2024 11:24:18))

06/12/2024, 03:06

On-line para Adv(s). de Estado De Goias - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Incompetência - 12/11/2024 11:24:18)

26/11/2024, 12:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Esmeralda Albino Alves - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Incompetência - 12/11/2024 11:24:18)

26/11/2024, 12:33

Decisão -> Declaração -> Incompetência

12/11/2024, 11:24

P/ SENTENÇA

03/10/2024, 09:59

(UPJ) - Prazo decorrido - Estado de Goiás*

03/10/2024, 09:59

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 13:24

Despacho

•25/04/2024, 21:14

Despacho

•13/06/2024, 15:21

Decisão

•09/07/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 15:23

Decisão

•12/11/2024, 11:24

Sentença

•24/02/2025, 15:04