5293286-47.2021.8.09.0083

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Itapaci - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

OSVALDO MOREIRA VAZ

CPF 494.***.***-63

Reu

CLAYTON PEREIRA DE MELO

CPF 575.***.***-53

Reu

ANTONIO XAVIER VAZ

TESTEMUNHA_JUIZO

LUCIMAR GLORIA DE DEUS ALVES

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

FRANCISCO BORGES MILANEZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS

OAB/GO 8198•Representa: PASSIVO

GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO

OAB/GO 49185•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

26/03/2025, 16:04

CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO

26/03/2025, 16:04

Por Brendo Teofilo Emanuel Rocha Paz (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (24/02/2025 15:17:01))

14/03/2025, 11:31

On-line para Itapaci - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 24/02/2025 15:17:01)

13/03/2025, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ITAPACIVara Criminal Processo n.5293286-47.2021.8.09.0083Polo ativo: Ministério PúblicoPolo passivo: Osvaldo Moreira VazTipo da ação: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS ofereceu denúncia (e. 01) em 14/06/2021 contra OSVALDO MOREIRA VAZ, nascido no dia 09/12/1966, filho de Lazara Moreira Vaz e Ant&ocir

25/02/2025, 00:00

Absolvição

24/02/2025, 15:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Osvaldo Moreira Vaz (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

24/02/2025, 15:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Clayton Pereira De Melo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

24/02/2025, 15:17

Ofício Comunicatório

20/02/2025, 15:32

(Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (04/11/2024 18:22:13))

18/02/2025, 10:16

(Referente à Mov. Mandado Expedido (07/11/2024 17:56:29))

18/02/2025, 10:12

Certidão narrativa expedida para Osvaldo

17/01/2025, 12:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Osvaldo Moreira Vaz - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

17/01/2025, 12:35

Pedido de Certidão Narrativa

16/01/2025, 17:53

Alegações Finais Osvaldo

16/01/2025, 16:07

Documentos

Decisão

•22/06/2021, 23:47

Decisão

•25/05/2022, 09:57

Despacho

•27/09/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 14:35

Termo de Audiência

•10/10/2024, 19:36

Despacho

•31/10/2024, 12:05

Termo de Audiência

•12/12/2024, 17:38

Sentença

•24/02/2025, 15:17