0006841-45.2020.8.09.0014

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

JUSTICA PUBLICA

Autor

LUIS FERNANDO SOARES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

17/02/2025, 10:43

Arquivamento

17/02/2025, 10:43

certidão BNMP negativa

17/02/2025, 10:31

Por ANA CARLA DIAS LUCAS MASCARENHAS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (22/01/2025 17:04:21))

31/01/2025, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE GOIÁS - PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE ARAGARÇAS2ª VARA JUDICIALDESPACHOProcesso n.: 0006841-45.2020.8.09.0014Acusado/Réu: Luis Fernando Soares Da Silva Extrai-se do feito que o acordão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, que declarou extinta a punibilidade do réu face o advento da prescrição da pretensão punitiva, transitou em julgado.Desse modo. oficie-

31/01/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luis Fernando Soares Da Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 22/01/2025 17:04:21)

30/01/2025, 15:16

On-line para Aragarças - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 22/01/2025 17:04:21)

30/01/2025, 15:16

Despacho -> Mero Expediente

22/01/2025, 17:04

P/ DECISÃO

12/11/2024, 10:37

Processo baixado à origem/devolvido

06/11/2024, 14:03

Certidão de Trânsito em Julgado

06/11/2024, 14:03

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (11/10/2024 17:21:07))

21/10/2024, 03:09

MP Responsável Anterior: ANTONIO DE PÁDUA RIOS <br> MP Responsável Atual: MURILO DA SILVA FRAZAO

15/10/2024, 11:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luis Fernando Soares Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 11/10/2024 17:21:07)

11/10/2024, 17:21

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 11/10/2024 17:21:07)

11/10/2024, 17:21

Documentos

Decisão

•02/07/2020, 19:20

Termo de Audiência

•13/06/2023, 10:49

Sentença

•08/03/2024, 16:03

Despacho

•08/05/2024, 18:30

Despacho

•12/08/2024, 17:35

Despacho

•16/09/2024, 14:43

Ementa

•07/10/2024, 13:53

Relatório e Voto

•07/10/2024, 13:53

Despacho

•09/10/2024, 09:31

Despacho

•22/01/2025, 17:04