5362501-38.2023.8.09.0149

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL (CRIME EM GERAL, CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E PRES. DO TRIB. DO JÚRI - EXECUÇÃO PENAL) E JUIZADO CRIMINAL

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

LUCIVALDO JUNIOR DA SILVA MAGALHAES

Reu

Advogados / Representantes

DANILO MARQUES BORGES

OAB/GO 27755•Representa: PASSIVO

KASSIO HENRIQUE BORGES DE ANDRADE

OAB/GO 61955•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Mandado Expedido

23/04/2026, 18:30

Mudança de Assunto Processual

23/04/2026, 18:28

Evolução da Classe Processual

23/04/2026, 18:24

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

23/04/2026, 17:19

Autos Conclusos

13/04/2026, 17:01

Juntada -> Petição -> Denúncia

10/04/2026, 15:08

Intimação Lida

30/03/2026, 13:45

Intimação Expedida

30/03/2026, 13:31

Intimação Lida

02/03/2026, 16:24

Intimação Efetivada

27/02/2026, 17:55

Intimação Expedida

27/02/2026, 16:56

Intimação Expedida

27/02/2026, 16:54

Decisão -> Revogação -> Revogação do Acordo de Não Persecução Penal

27/02/2026, 15:49

Autos Conclusos

09/02/2026, 15:37

Intimação Efetivada

03/02/2026, 14:04

Documentos

Despacho

•10/06/2023, 11:24

Despacho

•10/06/2023, 14:00

Decisão

•11/06/2023, 14:14

Decisão

•24/07/2024, 00:11

Decisão

•27/05/2025, 15:36

Decisão

•23/09/2025, 15:21

Decisão

•18/12/2025, 14:09

Decisão

•27/02/2026, 15:49

Decisão

•23/04/2026, 17:19