5808190-36.2024.8.09.0042

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 18.356,00

Orgao julgador

Fazenda Nova - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

VALDIRENE NASCIMENTO DOS SANTOS SILVA

CPF 038.***.***-14

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0064-24

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

05/03/2025, 15:42

Certidão de trânsito em julgado

05/03/2025, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

31/01/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdirene Nascimento Dos Santos Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação - 13/12/2024 16:39:59)

16/12/2024, 13:31

Sentença

13/12/2024, 16:39

Certidão - Manifestação tempestiva

23/10/2024, 15:33

P/ DECISÃO

23/10/2024, 15:33

Juntada -> Petição

22/10/2024, 12:46

Certidão - Custas iniciais

08/10/2024, 16:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdirene Nascimento Dos Santos Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

08/10/2024, 16:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdirene Nascimento Dos Santos Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça - 08/10/2024 15:05:25)

08/10/2024, 16:28

Decisão Não Concessão Gratuidade da Justiça

08/10/2024, 15:05

Certidão tempestiva

18/09/2024, 14:02

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

18/09/2024, 14:02

Juntada de Petição

18/09/2024, 13:37

Documentos

Decisão

•06/09/2024, 17:15

Decisão

•08/10/2024, 15:05

Sentença

•13/12/2024, 16:39