Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

5958040-96.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Câmara Criminal
Partes do Processo
PAULO HENRIQUE ALVES
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-30
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Certidão de trânsito em julgado

23/04/2025, 15:13

Processo Arquivado

23/04/2025, 15:13

Por Yara Alves Ferreira e Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (30/01/2025 15:09:29))

04/02/2025, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Des. Itaney Francisco Campos [email protected] AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 5958

31/01/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 30/01/2025 15:09:29)

30/01/2025, 15:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Paulo Henrique Alves - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 30/01/2025 15:09:29)

30/01/2025, 15:10

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

30/01/2025, 15:09

Por Yara Alves Ferreira e Silva (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (18/12/2024 17:18:22))

19/12/2024, 14:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Paulo Henrique Alves - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 18/12/2024 17:18:22)

18/12/2024, 17:18

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 18/12/2024 17:18:22)

18/12/2024, 17:18

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

18/12/2024, 17:18

P/ O RELATOR

03/12/2024, 10:58

MANIFESTAÇÃO EM 2º GRAU

02/12/2024, 19:22

Por Yara Alves Ferreira e Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (29/11/2024 15:34:29))

02/12/2024, 16:20

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Yara Alves Ferreira e Silva

02/12/2024, 11:51
Documentos
Decisão
•14/10/2024, 15:52
Despacho
•29/11/2024, 15:34
Relatório e Voto
•27/01/2025, 15:00
Ementa
•27/01/2025, 15:00