5801402-86.2023.8.09.0156

Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Orgao julgador

Varjão - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

EDIVANIA MARIA MARTINS

CPF 402.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0064-24

Reu

RENATTA GRACIELA DE SOUZA ALMEIDA

NAO_VINCULADOS

RODRIGO ALVES SILVA

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

17/03/2025, 18:27

Comprar Pagamento da RPV

25/02/2025, 13:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edivania Maria Martins - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

25/02/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

25/02/2025, 00:00

Solicitação de Informação via e-mail

24/02/2025, 16:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edivania Maria Martins - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

24/02/2025, 16:08

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Juntada de Documento (07/10/2024 17:36:06))

25/10/2024, 03:03

Comprov. Reiteração de Ofício

18/10/2024, 15:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edivania Maria Martins - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 07/10/2024 17:36:06)

15/10/2024, 20:49

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 07/10/2024 17:36:06)

15/10/2024, 20:49

Processo Desarquivado

15/10/2024, 14:14

Processo Arquivado

07/10/2024, 17:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edivania Maria Martins (Referente à Mov. Alvará Expedido - 05/10/2024 09:13:02)

07/10/2024, 17:36

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Alvará Expedido - 05/10/2024 09:13:02)

07/10/2024, 17:36

Comprov. Remessa de Ofício/Alvará

07/10/2024, 17:36

Documentos

Despacho

•22/01/2024, 18:02

Decisão

•16/02/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 13:32

Sentença

•03/05/2024, 16:17