5094726-61.2021.8.09.0051

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaParcelamentoSuspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

3ª Câmara Cível

Partes do Processo

CM HOSPITALAR S.A.

CNPJ 12.***.***.0001-57

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-80

Reu

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO GOMES DA ROCHA

OAB/GO 314665•Representa: ATIVO

ALEXANDRE FELIX GROSS

OAB/GO 40240•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

31/03/2025, 14:34

Remessa á Central Única de Contadores- Custas finais

31/03/2025, 14:33

Para o Estado de Goiás

31/03/2025, 14:32

Para a parte autora

25/03/2025, 16:36

Automaticamente para Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (24/02/2025 23:11:28))

07/03/2025, 03:00

Automaticamente para (Polo Passivo)Superintendente De Controle E Fiscalização Da Subscretaria Da Receita Estadual (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (24/02/2025 23:11:28))

06/03/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia - 2º Vara da Fazenda Pública Estadual Avenida Olinda esquina com Avenida PL 3, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, CEP 74884-120 WhatsApp Escrivania: (62) 3018-6367 WhatsApp Gabinete: (62) 3018-6360 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Processo: 5094726-61.2021.8.09.0051Promovente: CM Hospital S/APromovido:Superintendente De Controle E Fiscalização Da Subscretaria Da Receita EstadualD E C I S Ã OIntimem-se as partes

26/02/2025, 00:00

On-line para Adv(s). de Estado De Goias - Litisconsorte Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 24/02/2025 23:11:28)

25/02/2025, 15:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CM Hospital S/A (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 24/02/2025 23:11:28)

25/02/2025, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia - 2º Vara da Fazenda Pública Estadual Avenida Olinda esquina com Avenida PL 3, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, CEP 74884-120 WhatsApp Escrivania: (62) 3018-6367 WhatsApp Gabinete: (62) 3018-6360 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Processo: 5094726-61.2021.8.09.0051Promovente: CM Hospital S/APromovido:Superintendente De Controle E Fiscalização Da Subscretaria Da Receita EstadualD E C I S Ã OIntimem-se as partes

25/02/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

24/02/2025, 23:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CM Hospital S/A (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

24/02/2025, 23:11

On-line para Adv(s). de Superintendente De Controle E Fiscalização Da Subscretaria Da Receita Estadual (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

24/02/2025, 23:11

P/ DECISÃO

12/02/2025, 14:53

Prazo decorrido para o Estado de Goiás

12/02/2025, 14:50

Documentos

Despacho

•26/02/2021, 18:02

Decisão de Pedido de Urgência

•04/03/2021, 12:24

Decisão

•09/03/2021, 20:56

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 12:00

Relatório e Voto

•02/12/2021, 10:50

Despacho

•11/03/2022, 18:47

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 13:11

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 14:34

Sentença

•30/01/2023, 19:06

Sentença

•20/06/2023, 12:03

Decisão

•15/09/2023, 18:08

Decisão

•29/01/2024, 14:23

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 14:38

Despacho

•23/05/2024, 16:51

Relatório e Voto

•07/08/2024, 08:53