0430326-09.2013.8.09.0158

Acao Penal Procedimento SumarioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

O ESTADO A INCOLUMIDADE E A SAUDE PUBLICA

VITIMA

ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS LOPES

Reu

RODOLFO RODRIGUES DOS SANTOS LOPES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento e Baixas necessárias

22/04/2025, 10:16

Por ANDRE WAGNER MELGAÇO REIS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (15/04/2025 18:10:40))

16/04/2025, 10:48

Despacho -> Mero Expediente

15/04/2025, 18:10

On-line para Santo Antônio do Descoberto - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. - )

15/04/2025, 18:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robson Rodrigues dos Santos Lopes - Polo Passivo (Referente à Mov. - )

15/04/2025, 18:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rodolfo Rodrigues dos Santos Lopes - Polo Passivo (Referente à Mov. - )

15/04/2025, 18:10

P/ DESPACHO

15/04/2025, 13:52

Certidão de Trânsito em Julgado

15/04/2025, 13:46

Processo baixado à origem/devolvido

15/04/2025, 13:46

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (13/03/2025 18:32:02))

28/03/2025, 03:06

MP Responsável Anterior: Vanusa de Araujo Lopes Andrade <br> MP Responsável Atual: RENATA SILVA RIBEIRO DE SIQUEIRA

24/03/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Sival Guerra Pires EMENTA: APELAÇÃO Relatório e Voto - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 4ª Câmara Criminal Gabinete Desembargador Sival Guerra Pires [email protected] / (62) 3216-2223 Apelação Criminal nº 0430326-09.2013.8.09.0158 Comarca: Santo Antônio do DescobertoApelantes: Robson Rodrigues dos Santos Lopes e Rodolfo Rodrigues dos Santos Lopes

19/03/2025, 00:00

Ciência, sem recurso.

18/03/2025, 17:16

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 13/03/2025 18:32:02)

18/03/2025, 08:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robson Rodrigues dos Santos Lopes (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 13/03/2025 18:32:02)

18/03/2025, 08:10

Documentos

Despacho

•23/08/2023, 18:31

Despacho

•25/08/2023, 20:13

Despacho

•18/09/2023, 18:59

Despacho

•05/01/2024, 23:57

Sentença

•07/08/2024, 10:19

Despacho

•08/11/2024, 17:38

Despacho

•24/02/2025, 09:22

Relatório e Voto

•13/03/2025, 18:32

Ementa

•13/03/2025, 18:32

Despacho

•15/04/2025, 18:10