5955209-19.2024.8.09.0051

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 6.061,02

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)

Partes do Processo

LOURIVAL VIEIRA

CPF 130.***.***-87

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

ERIVALDO BERNARDO DA SILVA

OAB/GO 59687•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivamento

03/06/2025, 12:50

Processo Arquivado

03/06/2025, 12:50

Trânsito em julgado da sentença

03/06/2025, 12:49

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (09/05/2025 15:16:54))

19/05/2025, 03:02

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

09/05/2025, 15:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lourival Vieira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

09/05/2025, 15:16

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

09/05/2025, 15:16

P/ SENTENÇA

19/03/2025, 10:13

impugnação auxilio

18/03/2025, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

26/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lourival Vieira (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 21/02/2025 14:25:56)

25/02/2025, 13:38

Juntada -> Petição

21/02/2025, 14:25

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (11/02/2025 18:04:41))

21/02/2025, 03:04

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

11/02/2025, 18:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lourival Vieira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (CNJ:871) - )

11/02/2025, 18:04

Documentos

Decisão

•17/10/2024, 16:53

Sentença

•03/12/2024, 12:20

Decisão

•11/02/2025, 18:04

Sentença

•09/05/2025, 15:16