5957343-19.2024.8.09.0051

Agravo de InstrumentoPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 3.159,81

Orgao julgador

5ª Câmara Cível

Partes do Processo

SEBASTIAO JACOB DE MORAIS

CPF 226.***.***-20

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Cálculo de Custas

28/03/2025, 16:23

TRÂNSITO-25/02/2025

25/02/2025, 16:15

Processo Arquivado

25/02/2025, 16:15

PUBLICAÇÃO DIÁRIO N° 4126/2025 DO DIA 03/02/2025

03/02/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. REQUISITOS LEGAIS. AUSÊNCIA DE PROVA DE HIPOSSUFICIÊNCIA. INDEFERIMENTO MANTIDO.I. CASO EM EXAME1. Agravo interno interposto contra decisão monocrática que manteve o indeferimento do pedido de gratuidade da justiça, sob o fundamento de que o agravante não demonstrou insuficiência de recursos, em ação de indenização.II.

31/01/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiao Jacob De Morais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 30/01/2025 12:57:09)

30/01/2025, 15:20

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

30/01/2025, 12:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiao Jacob De Morais (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 12/12/2024 16:20:49)

12/12/2024, 16:21

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

12/12/2024, 16:20

P/ O RELATOR

11/12/2024, 16:05

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

11/12/2024, 15:48

AR EFETIVADO - Banco Do Brasil Sa

22/11/2024, 16:29

Para (Polo Passivo) Banco Do Brasil Sa - Código de Rastreamento Correios: YQ490012133BR idPendenciaCorreios2793485idPendenciaCorreios

04/11/2024, 22:25

E-carta agravado

30/10/2024, 14:07

Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência

30/10/2024, 10:40

Documentos

Decisão Monocrática

•14/10/2024, 18:41

Despacho

•21/10/2024, 18:21

Despacho

•30/10/2024, 10:40

Ementa

•27/01/2025, 14:54

Relatório e Voto

•27/01/2025, 14:54