5794088-97.2024.8.09.0142

Execucao De Medidas Alternativas Nos Juizados EspeciaisDesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Santa Helena de Goiás - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Autor

PATRIK JOSE BAZILIO

Reu

TEN DARK

NAO_VINCULADOS

PM NATHAN BATISTA DE SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

PM IDELVANY DARK ALVES DE OLIVEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

15/04/2025, 14:47

Arquivamento definitivo

15/04/2025, 14:47

Guia de Execução Cadastrada PATRIK JOSE BAZILIO

15/04/2025, 14:45

Envio por e-mail da Guia de Execução Definitiva e documentos complementares

11/04/2025, 15:31

Boletim Individual Criminal - SINIC

11/04/2025, 13:59

Folha de Antecedentes Criminais Nº 2025000334935 PATRIK JOSE BAZILIO

11/04/2025, 13:58

Guia de Execução Definitiva

26/03/2025, 17:47

(Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (14/01/2025 08:28:33))

20/03/2025, 16:57

Ofício(s) Expedido(s)

20/03/2025, 16:50

Comprovante de Comunicação à Justiça Eleitoral - INFODIP

20/03/2025, 16:42

Transitado em Julgado

20/03/2025, 14:55

Para o Ministério Público

20/03/2025, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Santa Helena de Goiás Juizado Especial Criminal PROTOCOLO: 5794088-97.2024.8.09.0142AUTOR DO FATO: PATRIK JOSE BAZILIOTIPIFICAÇÃO PENAL: ART. 330 DO CP- S E N T E N Ç A - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, no exercício de suas atribuições, promove Ação Penal Pública incondicionada em face de PATRICK J

26/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PATRIK JOSE BAZILIO - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 14/01/2025 08:28:33)

25/02/2025, 13:42

Para PATRIK JOSE BAZILIO (Mandado nº 4270126 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (05/02/2025 14:00:01))

09/02/2025, 19:37

Documentos

Decisão

•16/10/2024, 17:43

Decisão

•31/10/2024, 12:38

Decisão

•31/10/2024, 18:32

Sentença

•14/01/2025, 08:28