5745904-41.2024.8.09.0068

Termo CircunstanciadoMaus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiatuba - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

JOAO AFONSO SANTOS ALVES

VITIMA

WENIA PEREIRA DA SILVA

Reu

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

NAO_VINCULADOS

SANDRO AFONSO BORGES

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Sentença ev. 32

25/04/2025, 15:54

Processo Arquivado

25/04/2025, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Goiatuba - Juizado Especial Cível e CriminalGOIATUBAemail: [email protected] - balcão virtual zoom: 501 855 9260 - telefone: 64-3495-5216/2360/2471 Processo nº: 5745904-41.2024.8.09.0068 &nb

26/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de WENIA PEREIRA DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal - 09/01/2025 14:40:15)

25/02/2025, 14:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DIVINA TEREZINHA DOS SANTOS - Testemunha (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal - 09/01/2025 14:40:15)

25/02/2025, 14:04

Por NÁDIA MARIA SAAB (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal (09/01/2025 14:40:15))

10/01/2025, 16:14

On-line para Goiatuba - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal (CNJ:12028) - )

09/01/2025, 14:40

P/ SENTENÇA

08/01/2025, 17:10

Juntada -> Petição -> Parecer

18/12/2024, 16:42

Por NÁDIA MARIA SAAB (Referente à Mov. Entrega em carga/vista (17/12/2024 11:42:05))

18/12/2024, 16:42

Vista Minstério Público - cumprimento pena

17/12/2024, 11:42

On-line para Goiatuba - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Entrega em carga/vista (CNJ:493) - )

17/12/2024, 11:42

Cadastro Benefício autor(a)

17/12/2024, 11:41

Processo Desarquivado

17/12/2024, 11:40

Juntada -> Petição

22/11/2024, 16:31

Documentos

Despacho

•06/08/2024, 21:14