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5291988-74.2021.8.09.0162

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Valparaíso de Goiás - 2ª Vara Criminal
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Juntada de Documento

23/12/2025, 14:30

Certidão Expedida

18/11/2025, 14:29

Certidão Expedida

12/11/2025, 17:43

Decisão -> Outras Decisões

11/07/2025, 18:11

Autos Conclusos

10/07/2025, 18:27

Juntada -> Petição

11/04/2025, 17:09

Intimação Lida

11/04/2025, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 5291988-74.2021.8.09.0162. Comarca de Valparaíso Estado de Goiás 2ª Vara Criminal Autos do Acusado (s): RENATO PEREIRA NECO e VICTOR GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA Advogado (a): DR. MAYARA SOUZA DA SILVA, OAB/DF n. 68.642 e DR. ANTONIO EUDES DE SOUSA OLIVEIRA, OAB/DF n. 41.534 ATA DE AUDIÊNCIA Aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco (09/04/2025), às 16h00min na sala virtual acessada através do link https://tjgo.zoom.us/j/6475784389, comandada pelo MM. Juiz de Direito, Dr. GUSTAVO COSTA BORGES. Presentes a Representante do Ministério Públi- co DR (A). MARINA MELLO DE LIMA ALMEIDA e o Advogado de defesa DR. ANTONIO EUDES DE SOUSA OLIVEIRA, OAB/DF n. 41.534. Também presente na audiência, o acusado VICTOR GABRIEL GONÇALVES DE OLI- VEIRA. Ausente a Advogada de Defesa DR. MAYARA SOUZA DA SILVA, OAB/DF n. 68.642 e o acusado RENATO PEREIRA NECO. Aberta a audiência, não foi possível a sua realização em vir- tude da ausência das testemunhas. A Representante do Ministério Público insistiu na oitiva da testemunha Paulo Henrique da Silva Gonçalves, requerendo a expedição de mandado para sua condução coercitiva em audiência a ser designada. Quan- do à testemunha Carlos Alberto J. dos Santos, requereu vista dos autos para manifestar-se. Finalmente, o MM. Juiz proferiu o seguinte DESPACHO/DE- CISÃO: Considerando a ausência injustificada do réu RENATO PEREIRA NECO, o qual foi devidamente intimado, conforme se infere da certidão de evento 217, reputo-o revel nos termos do art. 367 do CPP, devendo o processo seguir independentemente de sua intimação. Dê-se vista dos Comarca de Valparaíso Estado de Goiás 2ª Vara Criminal autos ao Parquet para que requeira o que entender de direito. Em segui- da, venham-me conclusos para novas deliberações. Em tempo, Intime- se a Defensora, DR. MAYARA SOUZA DA SILVA, OAB/DF n. 68.642 para justificar sua ausência e informar se continua sendo causídico do acu- sado Cumpra-se. Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo. GUSTAVO COSTA BORGES JUIZ DE DIREITO

11/04/2025, 00:00

Intimação Efetivada

10/04/2025, 13:00

Intimação Expedida

10/04/2025, 12:59

Certidão Expedida

10/04/2025, 12:59

Juntada -> Petição

10/04/2025, 09:29

Audiência de Instrução e Julgamento

09/04/2025, 17:33

Decisão -> Outras Decisões

09/04/2025, 17:33

Mandado Cumprido

06/04/2025, 14:13
Documentos
Ato Ordinatório
13/06/2021, 11:41
Decisão
13/06/2021, 14:27
Decisão
14/06/2021, 16:57
Despacho
14/06/2021, 17:58
Decisão
17/06/2021, 12:05
Decisão
17/06/2021, 18:26
Despacho
14/07/2021, 18:43
Despacho
16/07/2021, 15:34
Decisão
20/07/2021, 16:19
Decisão
14/09/2021, 14:08
Decisão
20/10/2021, 15:46
Despacho
13/01/2022, 17:00
Decisão
14/02/2022, 10:41
Decisão
22/02/2022, 19:50
Decisão
03/03/2022, 16:22