5446969-94.2019.8.09.0012

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 32.900,36

Orgao julgador

Aparecida de Goiânia - UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º e 3º

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento

28/05/2025, 14:28

Processo Arquivado

28/05/2025, 14:28

Sentança do evento 109

28/05/2025, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença de Homologação - Sem Resolu��o de M�rito -> Extin��o -> Indeferimento da peti��o inicial (CNJ:454)"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Comarca Aparecida de Goiânia 3º Juizado Especial Cível Autos digitais nº 5446969-94.2019.8.09.0012 Polo ativo: Rosilene Braga Da Silva Polo passivo: Rmex Construtora E Incorporadora Ltda SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, no qual os interessados firmaram acordo extrajudicial (mov. 102

31/03/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação

30/03/2025, 20:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rmex Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (CNJ:466) - )

30/03/2025, 20:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosilene Braga Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (CNJ:466) - )

30/03/2025, 20:32

P/ SENTENÇA

12/03/2025, 15:33

Juntada -> Petição

19/02/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Aparecida de Goiânia Aparecida de Goiânia - UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º e 3º ANÁLISE PRÉVIA DE ACORDO (ATO ORDINATÓRIO) Autos nº: 5446969-94.2019.8.09.0012 Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação judicial, faço a análise prévia do termo de acordo apresentado em evento n.102, verificando os segu

30/01/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosilene Braga Da Silva (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 29/01/2025 12:27:43)

29/01/2025, 12:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rmex Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 29/01/2025 12:27:43)

29/01/2025, 12:28

ANÁLISE DO ACORDO

29/01/2025, 12:27

ACORDO

12/12/2024, 12:00

Intimação parte exequente - Apresentar o pedido de desconsid. em apartado

31/10/2024, 15:17

Documentos

Despacho

•29/07/2019, 15:14

Despacho

•23/08/2019, 14:12

Sentença

•02/03/2020, 15:36

Despacho

•07/04/2020, 07:38

Despacho

•20/10/2020, 10:05

Despacho

•20/07/2021, 13:20

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 12:31

Despacho

•22/10/2021, 18:41

Despacho

•28/11/2021, 23:07

Decisão

•28/03/2022, 19:55

Decisão

•11/06/2022, 16:06

Despacho

•14/03/2023, 16:53

Decisão

•22/03/2024, 10:55

Decisão

•28/08/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 15:17