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5145716-65.2025.8.09.0132
Habeas Corpus CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Câmara Criminal
Partes do Processo
LEONARDO MAGALHAES VALENTE
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-30
LUCAS NATHAN DUARTE DE SOUZA
CPF 079.***.***-28
Advogados / Representantes
LEONARDO MAGALHAES VALENTE
OAB/GO 43978•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Processo Arquivado
12/03/2025, 14:58oficio comunicatório - certidão de trânsito em julgado
12/03/2025, 14:58Transitado em Julgado
12/03/2025, 14:54EDIÇÃO Nº 4147 - SEÇÃO I, Publicação: quinta-feira, 06/03/2025
11/03/2025, 17:16Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Prejudicado (27/02/2025 17:08:46))
05/03/2025, 12:11MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins
05/03/2025, 11:48Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete do Desembargador Donizete Martins de Oliveira3ª Câmara Criminal HABEAS CORPUS Nº 5145716-65.2025.8.09.0132 3ª CÂMARA CRIMINALCOMARCA : POSSEIMPETRANTE: LEONARDO MAGALHÃES VALENTEPACIENTE : LUCAS NATHAN DUARTE DE SOUZARELATOR
05/03/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucas Nathan Duarte De Souza - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Prejudicado - 27/02/2025 17:08:46)
28/02/2025, 09:47On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Prejudicado - 27/02/2025 17:08:46)
28/02/2025, 09:47P/ O RELATOR
27/02/2025, 09:493ª Câmara Criminal (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: Donizete Martins de Oliveira
27/02/2025, 09:02Decisão -> Determinação -> Redistribuição por prevenção
27/02/2025, 08:09Informações Prestadas no HC
26/02/2025, 12:50Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª Câmara Criminal Gabinete Juíza Substituta em 2º Grau Telma Aparecida Alves HABEAS CORPUS Nº 5145716.65COMARCA DE GOIÂNIAIMPETRANTE: LEONARDO MAGALHÃES VALENTEPACIENTE: LUCAS NATHAN DUARTE DE SOUZAIMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IACIARA/GORELATORA: TELMA APARECIDA ALVES – Juíza Substituta em 2º Grau DECISÃO LIMINAR&n
26/02/2025, 00:00P/ O RELATOR
25/02/2025, 15:26Documentos
Decisão
•27/02/2025, 08:09
Decisão Monocrática
•27/02/2025, 17:08