6122961-72.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ALCIDMARIO JUNIO SANTOS DE ALMEIDA

CPF 967.***.***-53

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Por Pedro Alexandre da Rocha Coelho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (24/02/2025 16:18:16))

26/02/2025, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ALCIDMARIO JUNIO SANTOS DE ALMEIDA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR: HAMILTON GOMES CARNEIRO – Juiz Substituto Relatório e Voto - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA [email protected] - (62) 3216-2340 06AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL N. 6122961-72.2024.8.09.000 COMARCA DE ANÁPOLIS - GO

26/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alcidmario Junio Santos De Almeida - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 24/02/2025 16:18:16)

25/02/2025, 15:35

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 24/02/2025 16:18:16)

25/02/2025, 15:35

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00)

24/02/2025, 16:18

Por Pedro Alexandre da Rocha Coelho (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (17/01/2025 17:24:30))

21/01/2025, 18:31

orientação sustentação oral

20/01/2025, 11:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alcidmario Junio Santos De Almeida - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 17/01/2025 17:24:30)

20/01/2025, 11:08

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 17/01/2025 17:24:30)

20/01/2025, 11:08

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

17/01/2025, 17:24

P/ O RELATOR

08/01/2025, 13:16

Juntada -> Petição

08/01/2025, 12:23

Por Pedro Alexandre da Rocha Coelho (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (13/12/2024 08:19:49))

08/01/2025, 12:23

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Pedro Alexandre da Rocha Coelho

07/01/2025, 12:04

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 13/12/2024 08:19:49)

16/12/2024, 17:30

Documentos

Despacho

•13/12/2024, 08:19

Relatório e Voto

•18/02/2025, 15:18