0040143-36.2018.8.09.0111

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

JOAO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO

Reu

Advogados / Representantes

CARLA FLEURY DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBERTA FERREIRA DE SOUZA

OAB/GO 61289•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

11/09/2025, 15:06

Decorrido Prazo

11/09/2025, 15:04

Intimação Efetivada

02/09/2025, 18:44

Intimação Expedida

02/09/2025, 17:03

Certidão Expedida

02/09/2025, 17:02

Decisão -> Outras Decisões

21/08/2025, 09:35

Autos Conclusos

20/08/2025, 14:19

Juntada -> Petição

20/08/2025, 13:02

Intimação Efetivada

19/08/2025, 15:20

Intimação Expedida

19/08/2025, 15:04

Processo baixado à origem/devolvido

19/08/2025, 14:03

Processo baixado à origem/devolvido

19/08/2025, 14:03

Transitado em Julgado

19/08/2025, 14:03

Intimação Lida

28/07/2025, 03:11

Troca de Responsável

23/07/2025, 11:31

Documentos

Despacho

•10/04/2021, 10:39

Despacho

•12/05/2021, 19:41

Despacho

•18/06/2021, 10:27

Despacho

•11/11/2021, 13:37

Despacho

•14/12/2021, 09:29

Sentença

•24/02/2023, 16:37

Decisão

•12/12/2023, 22:25

Despacho

•24/02/2025, 18:16

Despacho

•27/05/2025, 16:58

Relatório

•12/06/2025, 14:04

Despacho

•13/06/2025, 23:45

Ementa

•09/07/2025, 22:58

Relatório e Voto

•09/07/2025, 22:58

Despacho

•21/08/2025, 09:35