6078006-94.2024.8.09.0051

Execucao Da PenaCrime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Juizados de Violência Doméstica e Familiar: 1º, 2º, 3º e 4º

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ANDREZZA GONTIJO SILVA

VITIMA

LEONARDO SILVA

Reu

RAFAEL RODRIGO MARTINS SOARES

NAO_VINCULADOS

PM - RAFAEL RODRIGO MARTINS SOARES RG 38123 SSP/GO PM - AMANDA VICENTE MEDEIROS RG 39623 PMGO/GO PM - GUSTAVO DE MELO E SILVA VTR 8.13948 PM -

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

CLOVIS JOSE DE SIQUEIRA NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

01/10/2025, 16:48

Juntada -> Petição

01/10/2025, 16:43

Cálculo de Custas

18/09/2025, 16:21

Intimação Lida

15/09/2025, 14:42

Intimação Efetivada

12/09/2025, 16:52

Ato Ordinatório

12/09/2025, 16:27

Intimação Expedida

12/09/2025, 16:27

Processo Desarquivado

12/09/2025, 16:24

Certidão Expedida

11/08/2025, 19:48

Juntada -> Petição

05/08/2025, 14:31

Intimação Efetivada

04/08/2025, 19:14

Cálculo de Pena de Multa

04/08/2025, 18:51

Cálculo de Custas

04/08/2025, 18:50

Intimação Expedida

04/08/2025, 18:50

Processo Arquivado

18/07/2025, 09:51

Documentos

Decisão

•27/11/2024, 16:36

Despacho

•28/11/2024, 16:00

Decisão

•13/01/2025, 18:00

Decisão

•25/02/2025, 14:38

Sentença

•21/05/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 16:27