5301346-40.2023.8.09.0147

Termo CircunstanciadoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

São Luís de Montes Belos - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

IGOR DE ALMEIDA MACIEL

VITIMA

BRENDA MONTEIRO MENDONCA

Reu

RAI 27877366

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

---- arquivamento - rejeição da queixa-crime

03/04/2025, 16:30

Processo Arquivado

03/04/2025, 16:30

Transitado em Julgado

03/04/2025, 16:25

Por Ana Luisa Monteiro Sousa (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Perempção, litispendência ou coisa julgada (19/02/2025 22:02:58))

27/02/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 5301346-40.2023.8.09.0147. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOSUJS CRIMINAL E JUIZADO ESPECIAL CRIMINALAvenida SB01, Qd. 01, Residencial Serra Bela, CEP 76050-756, Município de São Luís de Montes Belos/GOTelefone: (64) 3671-3010 / E-mail: [email protected]: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Termo CircunstanciadoPolo Ativo: MINISTERIO PUBLICOPolo Passivo:

26/02/2025, 00:00

On-line para São Luís de Montes Belos - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Perempção, litispendência ou coisa julgada - 19/02/2025 22:02:58)

25/02/2025, 16:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BRENDA MONTEIRO MENDONÇA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Perempção, litispendência ou coisa julgada - 19/02/2025 22:02:58)

25/02/2025, 16:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de IAM - Vítima (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Perempção, litispendência ou coisa julgada - 19/02/2025 22:02:58)

25/02/2025, 16:19

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Perempção, litispendência ou coisa julgada

19/02/2025, 22:02

---conclusão p/ análise do requerimento ministerial

03/12/2024, 20:26

P/ SENTENÇA

03/12/2024, 20:25

Parecer MP

03/12/2024, 14:13

Por Ana Luisa Monteiro Sousa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (28/11/2024 18:17:08))

03/12/2024, 14:13

On-line para São Luís de Montes Belos - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 28/11/2024 18:17:08)

29/11/2024, 14:55

Despacho -> Mero Expediente

28/11/2024, 18:17

Documentos

Termo de Audiência

•16/05/2023, 14:47

Despacho

•26/05/2023, 19:19

Despacho

•21/11/2023, 08:00

Sentença

•03/04/2024, 12:54

Decisão

•14/08/2024, 19:32

Despacho

•28/11/2024, 18:17

Sentença

•19/02/2025, 22:02