5913597-27.2024.8.09.0011

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MARIA ELIDA LOPES DE MATOS

Autor

JEAN ALVES DE OLIVEIRA TAVARES

CPF 025.***.***-82

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

JUSTICA PUBLICA

CNPJ 02.***.***.0001-80

Reu

MARIA ELIDA LOPES DE MATOS

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

JEAN ALVES DE OLIVEIRA TAVARES

OAB/GO 53499•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Ofício informando trânsito em julgado em HC

01/04/2025, 17:54

Processo Arquivado

01/04/2025, 17:54

Certidão de Trânsito em Julgado

01/04/2025, 17:53

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Não Conhecido (11/03/2025 14:56:24))

13/03/2025, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - HABEAS CORPUS Nº. 5913597-27.2024.8.09.0011COMARCA : APARECIDA DE GOIÂNIAPACIENTE : MARIA ELIDA LOPES DE MATOSIMPETRANTE : JEAN ALVES DE OLIVEIRA?????RELATOR : DESEMBARGADOR LINHARES CAMARGO Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. POSSIBILIDADE. CONSTRANGIMENTO EXCESSIVO EVIDENCIADO. EXTENS&Atil

13/03/2025, 00:00

Informando julgamento

12/03/2025, 17:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Elida Lopes De Matos - Paciente (Referente à Mov. Não Conhecido - 11/03/2025 14:56:24)

12/03/2025, 17:44

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Conhecido - 11/03/2025 14:56:24)

12/03/2025, 17:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ENISSON CRUZ DE SOUZA - Paciente (Referente à Mov. Não Conhecido - 11/03/2025 14:56:24)

12/03/2025, 17:44

(Sessão do dia 05/03/2025 10:00)

11/03/2025, 14:56

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (25/02/2025 16:35:16))

26/02/2025, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

26/02/2025, 00:00

Orientações para sustentação oral

25/02/2025, 16:36

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 25/02/2025 16:35:16)

25/02/2025, 16:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Elida Lopes De Matos - Paciente (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 25/02/2025 16:35:16)

25/02/2025, 16:35

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 13:41

Despacho

•22/10/2024, 13:46

Relatório e Voto

•07/11/2024, 17:59

Ementa

•07/11/2024, 17:59

Despacho

•19/11/2024, 08:25

Despacho

•26/11/2024, 08:17

Ementa

•02/12/2024, 14:43

Relatório e Voto

•02/12/2024, 14:43

Despacho

•11/12/2024, 08:43

Decisão Monocrática

•18/12/2024, 11:28

Despacho

•29/01/2025, 17:56

Despacho

•25/02/2025, 10:07

Ementa

•05/03/2025, 14:09

Relatório e Voto

•05/03/2025, 14:09