Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5817387-85.2024.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJGO3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Partes do Processo
UBERDAN DOMINGUES VIEIRA
CPF 320.***.***-39
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
Reu
Advogados / Representantes
WIRYS JOSE VALERIO
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
SAMUEL PINTO DE MIRANDA
OAB/GO 46764Representa: ATIVO
Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/04/2026, 23:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 10/04/2026, para UBERDAN DOMINGUES VIEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

13/04/2026, 23:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 31/03/2026

31/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202601101792. Publicação prevista para 31/03/2026)

27/03/2026, 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/03/2026, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

24/03/2026, 13:58
Documentos
Nenhum documento disponivel