5396344-20.2023.8.09.0011

Ação Penal - Procedimento OrdinárioLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Aparecida de Goiânia - UPJ Juizados de Violência Doméstica e Familiar: 1º e 2º

Partes do Processo

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

CNPJ 01.***.***.0001-48

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

PATRICIA CARVALHO BRITO

VITIMA

EINSTEIN ALCANTARA SOUZA MORAIS

VITIMA

ALCILENE BORGES BARBOSA

CPF 996.***.***-15

VITIMA

Advogados / Representantes

SUZANA PAULA ALVES

OAB/GO 57072•Representa: PASSIVO

PEDRO DE ALCÂNTARA MORAIS DA SILVA

OAB/GO 11087•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

14/07/2025, 16:27

transitado em julgado

14/07/2025, 16:27

transcurso de prazo edital - Sentença / ré Patricia Carvalho Brito

14/07/2025, 16:26

Mudança de Assunto Processual

22/06/2025, 18:40

Para ABB (Mandado nº 4944132 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (25/02/2025 15:36:40))

02/06/2025, 22:36

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4944132 / Para: ABB)

14/05/2025, 16:11

Edital - (Referente à Mov. Juntada -> Petição (22/04/2025 12:54:03))

22/04/2025, 17:45

Edital para Patricia Carvalho Brito

22/04/2025, 16:58

ATO ORDINATORIO

22/04/2025, 16:22

Juntada -> Petição

22/04/2025, 12:54

Por CLAUDIA MARIA ROJAS DE CARVALHO (Referente à Mov. Ato Ordinatório (13/04/2025 15:51:29))

22/04/2025, 12:54

Ato ordinatório

13/04/2025, 15:51

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados de Violência Doméstica (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

13/04/2025, 15:51

Para Einstein Alcantara Souza Morais (Mandado nº 4416751 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (25/02/2025 15:36:40))

11/04/2025, 22:17

Para Patricia Carvalho Brito (Mandado nº 4416740 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (25/02/2025 15:36:40))

11/04/2025, 22:15

Documentos

Despacho

•26/06/2023, 17:38

Despacho

•26/07/2024, 10:17

Termo de Audiência

•21/08/2024, 17:52

Despacho

•22/08/2024, 08:15

Despacho

•23/08/2024, 18:01

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 14:47

Termo de Audiência

•10/02/2025, 17:36

Sentença

•25/02/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 16:22