5669040-81.2023.8.09.0072

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

NATANAEL PEREIRA DA SILVA NETO

CPF 051.***.***-46

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

DANYELLA CARDOSO CHIARINI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

30/03/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266306/2026

23/03/2026, 13:46

Protocolizada Petição 266306/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2026

23/03/2026, 13:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:10

Conheço do agravo de NATANAEL PEREIRA DA SILVA NETO para não conhecer do Recurso Especial

18/03/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/11/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2025, 08:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1108105/2025

13/11/2025, 08:21

Protocolizada Petição 1108105/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/11/2025

13/11/2025, 08:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2025

08/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/10/2025, 01:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/10/2025, 09:21

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/10/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2026, 16:40