5202956-29.2018.8.09.0044

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIrredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

5ª Câmara Cível

Partes do Processo

MAGNA DIAS DE CARVALHO

CPF 765.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE FORMOSA

CNPJ 01.***.***.0001-34

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

14/07/2025, 18:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Magna Dias De Carvalho (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (23/06/2025 07:27:40))

26/06/2025, 12:30

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Magna Dias De Carvalho - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 23/06/2025 07:27:40)

25/06/2025, 23:59

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

23/06/2025, 07:27

P/ DESPACHO

11/03/2025, 18:59

Juntada -> Petição

01/03/2025, 21:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Estado de Goiás Tribunal de Justiça Vara das Fazendas Públicas da Comarca de Formosa ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 5202956-29.2018.8.09.0044 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Promovente(s): Magna Dias De Carvalho Promovido(s): Municipio De Formosa Fundament

26/02/2025, 00:00

Intimar parte exequente para manifestação

25/02/2025, 19:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Magna Dias De Carvalho - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

25/02/2025, 19:03

cumprimento determinação

17/02/2025, 16:48

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Formosa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (17/01/2025 18:03:42))

27/01/2025, 03:03

On-line para Adv(s). de Municipio De Formosa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 17/01/2025 18:03:42)

17/01/2025, 22:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Magna Dias De Carvalho (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 17/01/2025 18:03:42)

17/01/2025, 22:34

Determina intimação do executado para comprovar pagamento.

17/01/2025, 18:03

P/ DESPACHO

24/10/2024, 00:17

Documentos

Despacho

•03/05/2018, 18:43

Decisão

•23/05/2018, 09:55

Decisão

•11/06/2018, 12:27

Relatório e Voto

•28/09/2018, 11:00

Despacho

•14/11/2018, 15:41

Decisão

•18/06/2019, 10:23

Despacho

•26/02/2020, 15:31

Despacho

•06/10/2020, 18:52

Despacho

•08/01/2021, 15:52

Sentença

•18/11/2021, 11:12

Despacho

•28/06/2022, 15:23

Decisão Monocrática

•29/07/2022, 19:00

Decisão

•18/10/2022, 16:27

Despacho

•07/02/2023, 10:50

Decisão

•15/12/2023, 10:55