5066821-13.2023.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

ANTONIO JOICER DA SILVA BEZERRA

CPF 742.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

LAYNE MENDES DE SOUSA

CPF 708.***.***-27

TERCEIRO

ENIVALDA MOREIRA DA SILVA

CPF 700.***.***-92

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

07/11/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 07/11/2025

07/11/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 990802/2025

15/10/2025, 15:11

Protocolizada Petição 990802/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2025

15/10/2025, 14:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

15/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:02

Conheço do agravo de ANTONIO JOICER DA SILVA BEZERRA para não conhecer do Recurso Especial

13/10/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2025

13/10/2025, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/09/2025, 20:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 902598/2025

23/09/2025, 19:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/09/2025, 19:04

Protocolizada Petição 902598/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2025

23/09/2025, 18:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2025, 11:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/08/2025, 11:11

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

05/08/2025, 09:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/07/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•13/10/2025, 13:50