5506263-20.2022.8.09.0094

Termo CircunstanciadoFavorecimento realCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ADMINISTRACAO DA JUSTICA

VITIMA

LEONARDO DA CRUZ SILVA

Reu

GABRIEL SIQUEIRA DE MORAES

CPF 701.***.***-17

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

26/03/2025, 14:16

Transitado em Julgado

26/03/2025, 14:05

Autos Devolvidos da Instância Superior

26/03/2025, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Leonardo da Cruz Silva Apelado: Ministério Público do Estado de Goiás Ju Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia - Gabinete 03 da 3ª Turma Recursal Avenida Olinda esquina com Avenida PL 03, Quadra G, Lote 04, Park Lozandes, CEP:. 74.884-120 Telefone: (62) 3018-6000 Autos nº: 5506263-20.2022.8.09.0094 (bm) Origem: Jataí - Juizado Especial Criminal Juiz Sentenciante: Sthella de Carvalho Melo

27/02/2025, 00:00

Por LUCAS DANILO VAZ COSTA JUNIOR (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (26/02/2025 12:27:08))

26/02/2025, 13:42

On-line para Promotoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 26/02/2025 12:27:08)

26/02/2025, 12:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LEONARDO DA CRUZ SILVA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 26/02/2025 12:27:08)

26/02/2025, 12:44

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00)

26/02/2025, 12:27

Por LUCAS DANILO VAZ COSTA JUNIOR (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (22/01/2025 18:42:56))

23/01/2025, 11:59

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

22/01/2025, 18:59

On-line para Promotoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 22/01/2025 18:42:56)

22/01/2025, 18:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LEONARDO DA CRUZ SILVA (Referente à Mov. - )

22/01/2025, 18:42

P/ O RELATOR

22/01/2025, 11:08

Parecer recursal

21/01/2025, 15:58

Por LUCAS DANILO VAZ COSTA JUNIOR (Referente à Mov. Certidão Expedida (14/01/2025 18:09:27))

15/01/2025, 11:56

Documentos

Termo de Audiência com Sentença

•21/03/2024, 13:14

Termo de Audiência

•16/05/2024, 16:25

Sentença

•10/07/2024, 18:07

Despacho

•23/07/2024, 17:11

Despacho

•19/11/2024, 15:31

Despacho

•02/12/2024, 11:31

Decisão

•13/12/2024, 16:10

Despacho

•22/01/2025, 18:42

Relatório e Voto

•24/02/2025, 10:25