6136070-56.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

MARCIO ALVES DOS REIS

CPF 805.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Por Paulo Sérgio Prata Rezende (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (24/02/2025 16:24:42))

27/02/2025, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Ministério Público Agravado: Márcio Alves dos Reis Relator: Desembargador Nicomedes Borges RELATÓRIO E VOTO Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Nicomedes Domingos Borges Agravo em Execução Penal n.° 6136070-56.2024.8.09.0000 Comarca: Goiânia Cuida-se de agravo em execução penal interposto pelo Ministério Público (evento n&ordm

27/02/2025, 00:00

MALOTE DIGITAL PARA 3A VEP DA COMARCA DE GOIANIA GO ENCAMINHA ACÓRDÃO

26/02/2025, 17:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcio Alves Dos Reis - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 24/02/2025 16:24:42)

26/02/2025, 17:04

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 24/02/2025 16:24:42)

26/02/2025, 17:04

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00)

24/02/2025, 16:24

Por Paulo Sérgio Prata Rezende (Referente à Mov. Certidão Expedida (10/01/2025 13:15:59))

13/01/2025, 18:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcio Alves Dos Reis - Polo Passivo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 10/01/2025 13:15:18)

10/01/2025, 13:17

Orientação a ser seguida para a sustentação Oral- Deve ser Feita pelo PJD.

10/01/2025, 13:16

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

10/01/2025, 13:15

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

10/01/2025, 13:15

P/ O RELATOR

09/01/2025, 11:46

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

08/01/2025, 18:25

Por Paulo Sérgio Prata Rezende (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (16/12/2024 15:58:38))

08/01/2025, 18:25

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Paulo Sérgio Prata Rezende

07/01/2025, 12:08

Documentos

Despacho

•16/12/2024, 15:58

Despacho

•09/01/2025, 17:38

Relatório e Voto

•18/02/2025, 15:51