5485064-31.2021.8.09.0011

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

CELSO DA LUZ CANDIDO

CPF 344.***.***-20

Autor

LOURIVAL GOMES VIEIRA

CPF 474.***.***-53

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

05/02/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 23889/2025

15/01/2025, 10:31

Protocolizada Petição 23889/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2025

15/01/2025, 10:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 356283/2024 - AgRg

23/12/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0356283 - AgRg no AREsp 2601592 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 15:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:36

Não conhecido o recurso de CELSO DA LUZ CANDIDO e LOURIVAL GOMES VIEIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 356283/2024 - AgRg no AREsp 2601592

17/12/2024, 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

25/06/2024, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 536216/2024

25/06/2024, 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/06/2024, 17:35

Protocolizada Petição 536216/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/06/2024

25/06/2024, 17:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/05/2024, 09:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2024, 09:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2024, 20:56

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/05/2024, 17:00

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 15:00