Voltar para busca
5488351-47.2021.8.09.0093
Auto de Prisão em FlagranteCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Jataí - 1ª Vara Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-30
JUSTICA PUBLICA
JOAO BATISTA DA SILVA
CPF 709.***.***-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Arquivado
11/03/2025, 13:30Por GLAUCIA BRITO FREIRE TEIXEIRA E SILVA (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (26/02/2025 17:21:08))
05/03/2025, 17:29Alvará de Levantamento de Dinheiro- Siscondj
27/02/2025, 16:19Dados da conta para transferência
27/02/2025, 16:13Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 5488351-47.2021.8.09.0093. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JATAÍPolo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSPolo Passivo: Joao Batista Da SilvaDECISÃO Trata-se de pedido de restituição do valor da fiança formulado por JOÃO BATISTA DA SILVA, já qualificado nos autos.Por ocasião da sentença proferid
27/02/2025, 00:00On-line para Jataí - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 26/02/2025 17:21:08)
26/02/2025, 17:43Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Batista Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 26/02/2025 17:21:08)
26/02/2025, 17:43Decisão -> deferimento
26/02/2025, 17:21P/ DECISÃO
25/02/2025, 13:15Juntada -> Petição -> Parecer
25/02/2025, 09:14Por GLAUCIA BRITO FREIRE TEIXEIRA E SILVA (Referente à Mov. Juntada -> Petição (18/02/2025 13:02:37))
18/02/2025, 15:07On-line para Jataí - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 18/02/2025 13:02:37)
18/02/2025, 14:09Processo Desarquivado
18/02/2025, 14:08Pedido e habilitaçaõ de advogado
18/02/2025, 13:02Processo Arquivado
03/12/2024, 13:53Documentos
Decisão
•20/09/2021, 09:16
Despacho
•16/05/2022, 15:34
Despacho
•16/05/2022, 16:39
Termo de Audiência
•27/06/2022, 13:36
Sentença
•20/11/2024, 11:15
Decisão
•26/02/2025, 17:21