5989131-74.2024.8.09.0011

Acao Penal Procedimento SumarioAbandono de incapazPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA JUDICIAL (FAZENDAS PÚBLICAS, CRIMINAL, EXECUÇÃO PENAL E JUIZADO CRIMINAL)

Partes do Processo

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

RENATA BALDUINO DOS SANTOS

Reu

FLORIANITA MOREIRA DE OLIVEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

DAVI REGIS GOMES DE OLIVEIRA - PC

TESTEMUNHA_JUIZO

ROGELDES DE OLIVEIRA ALVES - PM

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

PATRICIA ROSA SAMPAIO E MESQUITA PIRES

OAB/GO 65102•Representa: PASSIVO

LUIZ CESAR DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

25/02/2026, 15:40

Certidão Expedida

25/02/2026, 15:40

Intimação Lida

18/02/2026, 07:01

Juntada -> Petição

13/02/2026, 14:32

Intimação Expedida

13/02/2026, 14:23

Certidão Expedida

13/02/2026, 14:23

Ofício(s) Expedido(s)

13/02/2026, 14:07

Transitado em Julgado

13/02/2026, 13:52

Intimação Lida

15/01/2026, 09:39

Intimação Lida

07/01/2026, 12:36

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

25/12/2025, 12:29

Intimação Expedida

25/12/2025, 12:29

Autos Conclusos

05/12/2025, 11:43

Juntada -> Petição -> Alegações finais

01/12/2025, 09:56

Intimação Lida

01/12/2025, 09:35

Documentos

Decisão

•24/10/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 13:03

Decisão

•26/10/2024, 07:27

Decisão

•26/10/2024, 15:15

Decisão

•17/01/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 15:21

Decisão

•07/03/2025, 17:26

Decisão

•15/10/2025, 15:41

Sentença

•25/12/2025, 12:29