Voltar para busca
5788536-42.2024.8.09.0049
Revisao CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Seção Criminal
Partes do Processo
ANTONIO NETO BISPO DOS SANTOS
JUSTICA PUBLICA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Arquivado
04/04/2025, 14:46transitado em julgado dia 01/04/25
04/04/2025, 14:45Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (26/02/2025 18:12:26))
17/03/2025, 03:10MP Responsável Anterior: Vanusa de Araujo Lopes Andrade <br> MP Responsável Atual: Yashmin Crispim Baiocchi de Paula e Toledo
12/03/2025, 11:39Leitura de Malote Digital da Escrivania do Crime - Itapaci
11/03/2025, 08:58Publicado no DJE nº 4150, Seção I, do dia 11/03/2025
11/03/2025, 08:14MP Responsável Anterior: Yashmin Crispim Baiocchi de Paula e Toledo <br> MP Responsável Atual: Vanusa de Araujo Lopes Andrade
10/03/2025, 11:38Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (26/02/2025 18:12:26))
10/03/2025, 03:15Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás Gabinete de Desembargador Revisão Criminal 5788536-42Comarca: ItapaciRevisionando: Antônio Neto Bispo dos Santos (solto)Relator: des. Edison Miguel da Silva JrRELATÓRIO Trata-se de revisão criminal proposta por Antônio Neto Bispo dos Santos, condenado nas sanções do art. 306 c/c art. 298, III, do CTB, à pena de 07 meses de detenção, no regime aberto, e
10/03/2025, 00:00Comprovante de Envio de Malote Digital ao JD da Vara Criminal de Itapaci
07/03/2025, 17:03Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Antonio Neto Bispo Dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 26/02/2025 18:12:26)
07/03/2025, 17:01On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 26/02/2025 18:12:26)
07/03/2025, 17:01Voto Divergente
07/03/2025, 16:43MP Responsável Anterior: Vanusa de Araujo Lopes Andrade <br> MP Responsável Atual: Yashmin Crispim Baiocchi de Paula e Toledo
05/03/2025, 11:59Publicado no DJE nº 4145, Seção I, do dia 28/02/2025
28/02/2025, 08:22Documentos
Decisão
•22/08/2024, 14:38
Despacho
•02/10/2024, 12:56
Ementa
•26/02/2025, 18:12
Voto
•07/03/2025, 16:43