5944566-02.2024.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

HUDSON ALMEIDA SILVA

CPF 703.***.***-66

Autor

DANIEL DE ALMEIDA SILVA

CPF 013.***.***-08

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

KELLY RAIANNY SANTOS LINHARES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

31/03/2026, 09:38

Transitado em Julgado em 30/03/2026

31/03/2026, 09:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276916/2026

24/03/2026, 20:06

Protocolizada Petição 276916/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

24/03/2026, 19:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:01

Conheço do agravo de DANIEL DE ALMEIDA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

18/03/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 16:40

Não conhecido o recurso de HUDSON ALMEIDA SILVA

18/03/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/09/2025, 16:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 928384/2025

30/09/2025, 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2025, 15:30

Protocolizada Petição 928384/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/09/2025

30/09/2025, 15:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/09/2025, 10:44

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/09/2025, 23:00

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2026, 16:40

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2026, 16:40