5716405-22.2024.8.09.0000

Agravo de InstrumentoAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

4ª Câmara Cível

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

GISLEI DE ALMEIDA ANDRADE MOREIRA

CPF 002.***.***-90

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ANTONIO NUNES

OAB/GO 9931•Representa: ATIVO

JOEL PIRES DE LIMA

OAB/GO 46132•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

TRÂNSITO EM JULGADO

27/03/2025, 15:27

Processo Arquivado

27/03/2025, 15:26

Automaticamente para (Polo Ativo)Instituto Nacional Do Seguro Social INSS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (26/02/2025 19:39:59))

10/03/2025, 03:06

Publicação da Intimação - DJE n° 4146 em 05/03/2025

05/03/2025, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXCESSO DE EXECUÇÃO. ERRO DE CÁLCULO. REMESSA DOS AUTOS, DE OFÍCIO, À CONTADORIA JUDICIAL. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME: Agravo de instrumento interposto pelo INSS contra decisão que indeferiu a exceção de pré-executividade apresentada em cumprimento de sentença, na qual se discut

28/02/2025, 00:00

Ofício 1º Grau

27/02/2025, 15:50

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social INSS - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 26/02/2025 19:39:59)

27/02/2025, 15:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gislei De Almeida Andrade Moreira - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 26/02/2025 19:39:59)

27/02/2025, 15:49

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00)

26/02/2025, 19:39

PUBLICAÇÃO DA PAUTA E INSTRUÇÕES PARA SUST. ORAL - DJE n° 4133, EM 12/02/2025

12/02/2025, 07:25

Automaticamente para (Polo Ativo)Instituto Nacional Do Seguro Social INSS (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (17/01/2025 18:55:00))

27/01/2025, 03:04

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social INSS (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 17/01/2025 18:55:00)

17/01/2025, 18:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gislei De Almeida Andrade Moreira (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 17/01/2025 18:55:00)

17/01/2025, 18:55

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

17/01/2025, 18:55

Encaminhado para o gabinete: Gab. de JUIZ AUXILIAR - Dr. MURILO VIEIRA DE FARIA

13/11/2024, 16:43

Documentos

Decisão

•24/07/2024, 19:31

Decisão

•26/07/2024, 11:54

Despacho

•13/11/2024, 15:45

Ementa

•24/02/2025, 15:27

Relatório e Voto

•24/02/2025, 15:27