5152120-84.2025.8.09.0051

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 28.737,56

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)

Partes do Processo

GLEISSON ROBERTO GOMES

CPF 024.***.***-37

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES

OAB/GO 15686•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Certidão - trânsito em julgado 1º sentença - ato arquivo

30/05/2025, 14:48

Processo Arquivado

30/05/2025, 14:48

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais (06/05/2025 15:42:01))

16/05/2025, 03:00

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais

06/05/2025, 15:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gleisson Roberto Gomes (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais (CNJ:459) - )

06/05/2025, 15:42

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais (CNJ:459) - )

06/05/2025, 15:42

P/ SENTENÇA

05/05/2025, 13:15

Certidão - decurso de prazo - contestação

05/05/2025, 13:15

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (27/02/2025 13:16:01))

10/03/2025, 03:13

On-line para Adv(s). de Estado De Goias - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 27/02/2025 13:16:01)

28/02/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

28/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gleisson Roberto Gomes (Referente à Mov. Juntada de Documento - 26/02/2025 19:00:49)

27/02/2025, 17:32

Decisão inicial -> Citação

27/02/2025, 13:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gleisson Roberto Gomes (Referente à Mov. - )

27/02/2025, 13:16

Movimento criado pela IA Berna, para Despachar/Decidir.

26/02/2025, 19:30

Documentos

Decisão

•27/02/2025, 13:16

Sentença

•06/05/2025, 15:42