6139932-62.2024.8.09.0088

Termo CircunstanciadoExercício arbitrário das próprias razõesCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Itumbiara - 2º Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ROGERIO COSTA REIS

VITIMA

GLEIDSON DE MENDONCA FRANCO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado

30/06/2025, 13:30

Processo Arquivado

30/06/2025, 13:30

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Decadência ou perempção (16/06/2025 15:48:59))

26/06/2025, 03:02

On-line para Itumbiara - Promotoria do 2º Juizado Cível e Criminal (Referente à Mov. - )

16/06/2025, 15:48

Decadência

16/06/2025, 13:11

P/ SENTENÇA

16/06/2025, 13:11

Término da Suspensão do Processo

16/06/2025, 03:00

(Por dias)

11/06/2025, 13:22

Processo Desarquivado

11/06/2025, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ITUMBIARA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Avenida João Paulo II, 185, Ernestina Borges de Andrade - CEP: 75.528-370 Telefone: (64) 2103-4318 - e-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 6139932-62.2024.8.09.0088. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Verificado o evidente equívoco na prolação da sentença proferida no evento 17, vez que o ato jurisdicional faz men

28/02/2025, 00:00

Processo Arquivado

27/02/2025, 18:05

Chamo o feito a ordem. Aguarde-se o decurso do prazo decandecial.

27/02/2025, 18:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RCR - Vítima (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

27/02/2025, 18:00

P/ DECISÃO

27/02/2025, 16:35

Processo Desarquivado

27/02/2025, 16:34

Documentos

Sentença

•28/01/2025, 16:46

Decisão

•27/02/2025, 18:00

Sentença

•16/06/2025, 15:48