5847765-29.2024.8.09.0114

Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Niquelândia - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

NATANAEL VIEIRA CAVALCANTE

VITIMA

MAIK DOUGLAS FONSECA TELES DO NASCIMENTO

Reu

LEONARDO SANTANA DO CARMO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Certidão de arquivamento

27/05/2025, 16:27

Processo Arquivado

27/05/2025, 16:27

Por Jorge Fernando dos Santos Bezerra (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> renúncia do queixoso ou perdão aceito (09/05/2025 21:03:53))

15/05/2025, 15:45

On-line para Niquelândia - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> renúncia do queixoso ou perdão aceito - 09/05/2025 21:03:53)

13/05/2025, 13:34

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> renúncia do queixoso ou perdão aceito

09/05/2025, 21:03

P/ DECISÃO

28/04/2025, 18:17

Juntada -> Petição

24/04/2025, 21:48

Por Jorge Fernando dos Santos Bezerra (Referente à Mov. Audiência Preliminar (23/04/2025 18:12:36))

24/04/2025, 21:48

On-line para Niquelândia - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Audiência Preliminar - 23/04/2025 18:12:36)

23/04/2025, 18:14

Realizada sem Sentença - 23/04/2025 15:00

23/04/2025, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

28/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MAIK DOUGLAS FONSECA TELES DO NASCIMENTO - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 24/02/2025 11:06:45)

27/02/2025, 18:06

Juntada -> Petição

24/02/2025, 11:06

Para MAIK DOUGLAS FONSECA TELES DO NASCIMENTO (Mandado nº 4095757 / Referente à Mov. Audiência Preliminar (10/01/2025 16:54:12))

21/02/2025, 12:20

Para NVC (Mandado nº 4095270 / Referente à Mov. Audiência Preliminar (10/01/2025 16:54:12))

21/02/2025, 12:16

Documentos

Despacho

•05/09/2024, 14:57

Sentença

•09/05/2025, 21:03