5076695-90.2021.8.09.0051

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - 2ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 2ª, 4ª, 5ª , 8ª e 9ª

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

LEONARDO PEREIRA LOURENCO

VITIMA

LETICIA MARTINS DE OLIVEIRA

VITIMA

BANCO DO BRASIL S/A

CPF 000.***.***-91

Reu

MARCIO FELIPE LEITE SILVA

CPF 034.***.***-09

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

27/03/2025, 17:22

citação de MÁRCIO FELIPE LEITE SILVA

27/03/2025, 17:22

Processo Desarquivado

27/03/2025, 17:19

Certidão de arquivamento

20/03/2025, 13:08

Processo Arquivado

20/03/2025, 13:08

Cert.não há bens apreendidos

20/03/2025, 13:06

certidão de transito em julgado

20/03/2025, 13:01

Por SUZETE PRAGER DE OLIVEIRA FREITAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (27/02/2025 23:02:49))

28/02/2025, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 2ª Vara Criminal - reclusão e detenção Autos n°: 5076695-90.2021.8.09.0051 D E C I S Ã O Trata-se de ação penal aforada pelo Ministério Público em desfavor de Márcio Felipe Leite Silva, qualificado, pela prática, em tese, da conduta tipificada no artigo art. 171, caput, do Código Penal (mov. 94).Apó

28/02/2025, 00:00

Homologação do ANPP/ extinção da punibilidade.

27/02/2025, 23:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MÁRCIO FELIPE LEITE SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12735) - )

27/02/2025, 23:02

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12735) - )

27/02/2025, 23:02

Juntada -> Petição -> Parecer

24/02/2025, 16:18

Por SUZETE PRAGER DE OLIVEIRA FREITAS (Referente à Mov. Juntada -> Petição (21/02/2025 17:56:25))

24/02/2025, 16:18

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 21/02/2025 17:56:25)

24/02/2025, 15:52

Documentos

Despacho

•24/02/2021, 11:34

Despacho

•17/09/2021, 16:06

Despacho

•14/03/2022, 16:31

Despacho

•03/08/2022, 14:17

Despacho

•18/10/2022, 22:29

Despacho

•10/02/2023, 17:03

Despacho

•12/03/2023, 21:46

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 14:55

Despacho

•23/06/2023, 20:10

Despacho

•02/10/2023, 12:48

Despacho

•26/08/2024, 14:45

Decisão

•10/12/2024, 09:54

Decisão

•06/01/2025, 22:45

Decisão

•27/02/2025, 23:02