5740621-85.2023.8.09.0128

Embargos de Terceiro CriminalPeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

2ª Seção Criminal

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO ANDRADE

CPF 618.***.***-15

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

FABIO JOSE DE SOUZA RODRIGUES

CPF 688.***.***-00

Reu

MARCOS ANTONIO ANDRADE

CPF 618.***.***-15

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GLAUCO JORGE DO PRADO MIRANDA

OAB/GO 35190•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

26/03/2025, 14:49

arquivamento de autos

26/03/2025, 14:49

baixa de autos

26/03/2025, 14:48

Despacho -> Mero Expediente

25/03/2025, 17:00

Autos Conclusos

25/03/2025, 15:03

recebimento de autos

25/03/2025, 14:57

Processo baixado à origem/devolvido

25/03/2025, 14:54

transitado em julgado dia 21/03/25

25/03/2025, 14:53

Publicado no DJE nº 4147, Seção I, do dia 06/03/2025

06/03/2025, 08:04

Por Pedro Alexandre da Rocha Coelho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (27/02/2025 18:03:48))

05/03/2025, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Ivo [email protected] EMBARGOS INFRINGENTES NA AC 5740621-85.2023.8.09.0128 – PLANALTINAEMBARGANTE : MARCOS ANTÔNIO ANDRADE EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICORELATOR : GUSTAVO DALUL FARIA Juiz Substituto em Segundo Grau &

05/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcos Antonio Andrade (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 27/02/2025 18:03:48)

28/02/2025, 08:49

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 27/02/2025 18:03:48)

28/02/2025, 08:49

Ofícío Comunicatório: 2ª Vara Criminal - Planaltina

28/02/2025, 08:48

(Sessão do dia 26/02/2025 09:00)

27/02/2025, 18:03

Documentos

Despacho

•10/11/2023, 17:38

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 15:47

Despacho

•29/01/2024, 08:31

Despacho

•15/02/2024, 11:41

Decisão

•15/03/2024, 15:56

Decisão

•26/03/2024, 15:24

Despacho

•18/04/2024, 19:09

Despacho

•07/06/2024, 15:07

Ementa

•25/07/2024, 20:16

Despacho

•07/08/2024, 09:42

Despacho

•15/08/2024, 15:06

Despacho

•22/11/2024, 15:58

Relatório e Voto

•27/02/2025, 18:03

Ementa

•27/02/2025, 18:03

Despacho

•25/03/2025, 17:00