Voltar para busca
5703454-93.2024.8.09.0000
Agravo Em Recurso EspecialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJGO3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
PAULO RENAN CARDOSO DO ROSARIO
CPF 003.***.***-07
Advogados / Representantes
JESSIKA ALVES ANTUNES FONTES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
06/08/2025, 13:43Transitado em Julgado em 06/08/2025
06/08/2025, 13:43Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 605874/2025
01/07/2025, 21:41Protocolizada Petição 605874/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025
01/07/2025, 21:20Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025
01/07/2025, 00:34Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025, 01:32Expedição de Ofício nº 139267/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Goiás comunicando decisão
27/06/2025, 16:57Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025
27/06/2025, 14:50Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS para dar provimento ao Recurso Especial
27/06/2025, 14:50Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
16/06/2025, 14:15Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 547968/2025
16/06/2025, 13:36Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/06/2025, 13:35Protocolizada Petição 547968/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/06/2025
16/06/2025, 13:18Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025
07/05/2025, 01:01Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2025, 01:04Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•30/04/2025, 19:50
DECISÃO TERMINATIVA
•27/06/2025, 14:50
Ofício
•27/06/2025, 16:52