6043778-52.2024.8.09.0000

Agravo de InstrumentoExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Câmara Cível

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Autor

SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO NO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO LELIS SOUZA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANNA DE CASTRO E DANTAS

OAB/GO 41088•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

transitado em julgado no dia 28/04/2025

28/04/2025, 16:57

Processo Arquivado

28/04/2025, 16:57

Automaticamente para (Polo Ativo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (27/02/2025 16:19:39))

10/03/2025, 03:05

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4147 em 06/03/2025

06/03/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador William Costa Mello EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROTESTO JUDICIAL. ILEGITIMIDADE ATIVA. INOVAÇÃO RECURSAL. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de embargos de declaração opostos contra decisão monocrática que não conheceu agravo de instrumento inter

05/03/2025, 00:00

OFÍCIO COMUNICATÓRIO

28/02/2025, 12:16

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 27/02/2025 16:19:39)

28/02/2025, 12:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO NO ESTADO DE GOIÁS - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 27/02/2025 16:19:39)

28/02/2025, 12:16

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00)

27/02/2025, 16:19

(Em Mesa para Julgamento - Sessão do dia 24/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - )

21/02/2025, 14:04

P/ O RELATOR

17/02/2025, 12:53

EDs

16/02/2025, 07:59

Automaticamente para (Polo Ativo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Não Conhecimento de recurso (24/01/2025 19:56:52))

06/02/2025, 03:01

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4123 em 29/01/2025

29/01/2025, 08:27

Ofício Comunicatório

27/01/2025, 13:22

Documentos

Despacho

•14/11/2024, 19:59

Despacho

•13/12/2024, 20:11

Decisão Monocrática

•24/01/2025, 19:56

Despacho

•20/02/2025, 10:20

Ementa

•24/02/2025, 14:17

Relatório e Voto

•24/02/2025, 14:17