5149691-06.2025.8.09.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

REGINALDO ABADIO DE OLIVEIRA

CPF 010.***.***-36

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

EURANDES RODRIGUES CABRAL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

14/08/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 13/08/2025

14/08/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 705985/2025

06/08/2025, 21:06

Protocolizada Petição 705985/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

06/08/2025, 20:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 01:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 19:10

Conhecido o recurso de REGINALDO ABADIO DE OLIVEIRA e não-provido

01/08/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

16/07/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/07/2025, 15:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 648843/2025

16/07/2025, 15:11

Protocolizada Petição 648843/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/07/2025

16/07/2025, 14:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2025, 10:17

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

30/04/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

30/04/2025, 14:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 19:10