5296458-88.2024.8.09.0051

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.093,21

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)

Partes do Processo

MIGUEL DA MOTA LEITE

CPF 083.***.***-97

Autor

GOIAS PREVIDENCIA - GOIASPREV

CNPJ 11.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

ADEMIR HEITOR DE PAULA JÚNIOR

OAB/GO 26066•Representa: ATIVO

BRUNA RODRIGUES TANNUS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Certidão - arquivamento - UPJ

18/06/2025, 11:53

Processo Arquivado

18/06/2025, 11:53

Automaticamente para (Polo Passivo)Goias Previdencia - Goiasprev (Referente à Mov. Certidão Expedida (26/05/2025 15:12:34))

05/06/2025, 03:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Miguel Da Mota Leite (Referente à Mov. Juntada de Documento (27/05/2025 17:16:28))

27/05/2025, 20:31

juntada de documento de comprovante de alvara- ev 45

27/05/2025, 17:16

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Miguel Da Mota Leite (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

27/05/2025, 17:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Miguel Da Mota Leite (Referente à Mov. Certidão Expedida (26/05/2025 15:12:34))

26/05/2025, 18:00

Envio de alvará à CEF

26/05/2025, 15:12

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Miguel Da Mota Leite (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

26/05/2025, 15:12

On-line para Adv(s). de GP - Goiasprev (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

26/05/2025, 15:12

Alvará Expedido

21/05/2025, 17:34

Expedição de alvarás - aguardando assinatura do juiz

21/05/2025, 09:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Miguel Da Mota Leite (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

21/05/2025, 09:02

Alvará - Inclusão de pendência

20/05/2025, 11:46

PETIÇÃO DADOS BANCÁRIO

20/05/2025, 10:04

Documentos

Decisão

•19/04/2024, 11:54

Sentença

•17/06/2024, 20:44

Decisão

•18/11/2024, 13:41