5454754-19.2021.8.09.0051

Recurso EspecialEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

VERDE SERRANO ALIMENTOS LTDA

CNPJ 19.***.***.0001-04

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ 01.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSE VIEIRA DE SOUSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DYOGO CROSARA

OAB/GO 23523•Representa: PASSIVO

GABRIELA MAIA GARCIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

06/02/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 06/02/2025

06/02/2025, 13:43

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1083576/2024

05/12/2024, 20:21

Protocolizada Petição 1083576/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

05/12/2024, 20:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

03/12/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024, 00:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024, 19:30

Não conhecido o recurso de VERDE SERRANO ALIMENTOS LTDA

29/11/2024, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/09/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/09/2024, 15:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 804393/2024

13/09/2024, 15:21

Protocolizada Petição 804393/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2024

13/09/2024, 15:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

30/08/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024, 18:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2024, 13:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•29/08/2024, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2024, 19:30