5149441-70.2025.8.09.0000

Mandado de Segurança CívelNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Câmara Cível

Partes do Processo

CLEUNICE APARECIDA RESENDE

CPF 265.***.***-04

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

RASIVEL DOS REIS SANTOS JUNIOR

CPF 940.***.***-91

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

PABLO CESAR MALAQUIAS MENDES SILVA

OAB/GO 62652•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Certidão Expedida

02/04/2025, 19:20

Processo Arquivado

02/04/2025, 19:20

Publicação NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Nº 4150, SEÇÃO I, EM 11/03/2025

11/03/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: CLEUNICE APARECIDA RESENDE IMPETRADA: SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS LITISC. PASSIVO: ESTADO DE GOIÁS RELATOR: DESCLIEUX FERREIRA DA SILVA JÚNIOR - Juiz Substituto em 2º Grau EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ___________________________________________________________________________________ MANDADO DE SEGURANÇA N. 5149441-70.2025.8.09.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CÍVEL

10/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cleunice Aparecida Resende - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Indeferimento da petição inicial - 07/03/2025 11:30:45)

07/03/2025, 13:20

Processo extinto. Segurança denegada.

07/03/2025, 11:30

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

07/03/2025, 11:30

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

05/03/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete do Desembargador Zacarias Neves CoêlhoMANDADO DE SEGURANÇA Nº 5149441-70.2025.8.09.0000IMPETRANTE: CLEUNICE APARECIDA RESENDEIMPETRADA: SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁSLITS. PASSIVO: ESTADO DE GOIÁS RELATOR: DES. ZACARIAS NEVES COÊLHO DESPACHO Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por CLEUNICE APARECIDA

05/03/2025, 00:00

Cumprimento da decisão retro.

28/02/2025, 18:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cleunice Aparecida Resende - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência - 28/02/2025 16:57:06)

28/02/2025, 17:24

Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência

28/02/2025, 16:57

Peticão Enviada

25/02/2025, 21:43

2ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR ZACARIAS NEVES COELHO

25/02/2025, 21:43

Autos Conclusos

25/02/2025, 21:43

Documentos

Despacho

•28/02/2025, 16:57

Despacho

•07/03/2025, 11:30