0089682-36.2019.8.09.0175

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - 1ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 1ª, 3ª, 6ª e 7ª

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

MURILO FERREIRA GRIGORIO

CPF 049.***.***-39

VITIMA

KAMYLA MORAIS PEREIRA

CPF 039.***.***-27

VITIMA

PAULO RICARDO DA SILVA RABELO

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO DE MENDONCA NASCIMENTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

12/03/2025, 18:13

Processo Arquivado

12/03/2025, 18:13

Desmarcada - 07/10/2025 15:00

12/03/2025, 18:12

Consulta ao BNMP - Inexistência de Registro

12/03/2025, 18:10

Inexistência de Bens Vinculados

12/03/2025, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 1ª Vara Criminal de Reclusão e Detenção Processo n.: 0089682-36.2019.8.09.0175Autuado/acusado(a)(s): PAULO RICARDO DA SILVA RABELO SENTENÇATrata-se de Ação Penal promovida pelo Ministério Público em desfavor de Paulo Ricardo da Silva Rabelo pela suposta prática do crime previsto no art. 299, caput, do C&oacut

05/03/2025, 00:00

Por Sebastião Marcos Martins (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição (28/02/2025 17:21:09))

02/03/2025, 22:05

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição - 28/02/2025 17:21:09)

28/02/2025, 17:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PAULO RICARDO DA SILVA RABELO - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição - 28/02/2025 17:21:09)

28/02/2025, 17:21

P/ SENTENÇA

20/02/2025, 18:12

prescrição

17/02/2025, 17:36

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (07/02/2025 18:07:02))

17/02/2025, 03:16

Despacho -> Mero Expediente

07/02/2025, 18:07

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

07/02/2025, 18:07

P/ DESPACHO

07/02/2025, 17:12

Documentos

Despacho

•23/08/2021, 09:38

Decisão

•31/08/2021, 16:54

Despacho

•21/09/2021, 17:35

Despacho

•15/02/2022, 15:37

Decisão

•14/03/2022, 10:01

Despacho

•03/06/2022, 12:14

Despacho

•15/06/2022, 17:45

Despacho

•26/10/2022, 15:00

Decisão

•03/03/2023, 16:23

Decisão

•20/04/2023, 16:53

Decisão

•14/09/2023, 16:50

Decisão

•20/11/2023, 18:07

Decisão

•05/02/2024, 15:44

Decisão

•25/06/2024, 16:06

Decisão

•31/10/2024, 17:47