5162438-44.2016.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · 4ª Câmara Cível

Partes do Processo

KOGA KOGA CIA LTDA

CNPJ 61.***.***.0001-95

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO MARTINHO LEITE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JULIO CESAR COVRE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PATRICIA DE ALMEIDA TREVELIN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULA PIMENTA FELIX CURADO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALBERTO ESCHER DE BRITTO GUIMARAES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

03/05/2021, 12:35

Transitado em Julgado em 03/05/2021

03/05/2021, 12:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2021 Petição Nº 24310/2021 - EDcl

02/03/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2021, 19:25

Embargos de Declaração de KOGA KOGA CIA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00024310 - EDcl no AREsp 1534576

27/02/2021, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0024310 - EDcl no AREsp 1534576 - Publicação prevista para 02/03/2021

27/02/2021, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

22/02/2021, 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 109893/2021

21/02/2021, 06:01

Protocolizada Petição 109893/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/02/2021

21/02/2021, 00:11

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 11:55

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2021 Petição Nº 24310/2021 -

01/02/2021, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/01/2021, 22:41

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 24310/2021. Publicação prevista para 01/02/2021)

20/01/2021, 18:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 24310/2021

20/01/2021, 17:51

Protocolizada Petição 24310/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/01/2021

20/01/2021, 17:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/12/2020, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2021, 19:30