0004764-70.2017.8.09.0175

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - 1ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 1ª, 3ª, 6ª e 7ª

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

GILSON OLIVEIRA SOUSA

VITIMA

JOSE ORLANDO ALVES DE SOUSA OLIVEIRA ARAUJO

Reu

FABIANE SILVERIO PEREIRA

Reu

RONDINELLY RODRIGUES BARBOSA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

WEYVEL ZANELLI DA SILVA MELO

OAB/GO 51159•Representa: PASSIVO

WAGNER DE SOUSA MELO

OAB/GO 22271•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

12/03/2025, 04:44

Processo Arquivado

12/03/2025, 04:44

Consulta ao BNMP - Inexistência de Registro

11/03/2025, 18:57

Destruição de Bens pela Força-Tarefa - Portaria 78/2023 da Diretoria do Foro

11/03/2025, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia - 1ª Vara Criminal de Reclusão e Detenção Processo n.: 0004764-70.2017.8.09.0175 Autuado/acusado(a)(s): JOSE ORLANDO ALVES DE SOUSA OLIVEIRA ARAUJO SENTENÇA O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de JOSÉ ORLANDO ALVES DE SOUSA OLIVEIRA ARAÚJO e FABIANE SILVÉRIO PEREIRA, devidamente qualificados n

05/03/2025, 00:00

Por ANTÔNIO DE PÁDUA FREITAS JUNIOR (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (28/02/2025 17:42:03))

01/03/2025, 12:36

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 28/02/2025 17:42:03)

28/02/2025, 17:42

Sentença - desclassifica - absolve - reconhece prescrição.

28/02/2025, 17:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSE ORLANDO ALVES DE SOUSA OLIVEIRA ARAUJO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

28/02/2025, 17:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FABIANE SILVERIO PEREIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

28/02/2025, 17:42

Envio de Mídia Gravada em 18/02/2025 - 17:50 - GILSON

18/02/2025, 17:51

Envio de Mídia Gravada em 18/02/2025 - 17:43 - MARIA ALVES DE SOUZA OLIVEIRA

18/02/2025, 17:44

Por ANTÔNIO DE PÁDUA FREITAS JUNIOR (Referente à Mov. Ato Ordinatório (28/01/2025 15:02:35))

30/01/2025, 13:11

P/ SENTENÇA

29/01/2025, 14:33

Juntada -> Petição

29/01/2025, 09:45

Documentos

Despacho

•01/02/2021, 20:26

Despacho

•25/02/2021, 11:09

Despacho

•08/09/2021, 17:04

Decisão

•27/10/2021, 15:08

Despacho

•10/01/2022, 14:56

Decisão

•18/02/2022, 15:52

Decisão

•14/03/2022, 16:15

Decisão

•23/03/2022, 15:22

Decisão

•06/04/2022, 08:12

Decisão

•28/04/2022, 10:13

Decisão

•10/05/2022, 15:53

Decisão

•10/05/2022, 16:52

Decisão

•23/09/2022, 18:20

Decisão

•20/03/2023, 18:58

Decisão

•06/06/2023, 14:50