5432390-48.2024.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

HITALO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF 069.***.***-27

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

30/10/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/10/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 987432/2025

14/10/2025, 18:21

Protocolizada Petição 987432/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 18:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2025 Petição Nº 744494/2025 - AgRg

14/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/10/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0744494 - AgRg no AREsp 2987087 - Publicação prevista para 14/10/2025

10/10/2025, 17:10

Não conhecido o recurso de HITALO FLAVIO DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00744494/2025 - AgRg no AREsp 2987087/GO

08/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2025

11/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 02:00

Incluído em pauta para 02/10/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00744494/2025 - AgRg no AREsp 2987087/GO

09/09/2025, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/09/2025, 10:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 815298/2025

03/09/2025, 09:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2025, 09:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/08/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/08/2025, 22:20

EMENTA / ACORDÃO

•10/10/2025, 17:10